Atividade deputado

Atividade de Deputado - Mariana Aiveca

XI Legislatura

Mariana Aiveca (BE)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

100/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 35/2011, de 8 de Março, que "Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

99/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

94/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que "permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

87/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 3/2011, de 6 de Janeiro, que "Institui o procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde"

Tipo

Apreciação Parlamentar

Número

80/XI

Sessão

Título

Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de Janeiro, que "actualiza os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública".

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

366/AC/XI/2

Data

2011-03-28

Título

Encerramento de escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico no distrito de Setúbal

Número

357/AC/XI/2

Data

2011-03-15

Título

Violência doméstica no distrito de Setúbal

Número

356/AC/XI/2

Data

2011-03-15

Título

Violência doméstica no distrito de Setúbal

Número

347/AC/XI/2

Data

2011-03-02

Título

Construção do Hospital do Seixal, distrito de Setúbal

Número

7/AC/XI/2

Data

2010-09-17

Título

Preocupações da Comissão Europeia sobre resorts turísticos em Rede Natura 2000

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

3880/XI/2

Data

2011-04-15

Título

Despedimento Colectivo na empresa TELE LARM PORTUGAL

Número

3846/XI/2

Data

2011-04-12

Título

Lay off injustificado na Visteon Portuguesa - Palmela

Número

3834/XI/2

Data

2011-04-11

Título

Falsos recibos verdes

Número

3833/XI/2

Data

2011-04-11

Título

Reestruturação na EMEF sem parecer da Comissão de Trabalhadores

Número

3761/XI/2

Data

2011-04-04

Título

70 Falsos Recibos Verdes no Museu do Design e da Moda despedidos por email

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

50/XI

D.Relatório

Título

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, obrigação da Administração Pública contactar todos os desempregados que detenham as habilitações literárias requeridas para o concurso.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

166/XI

D.Relatório

2010-05-10

Título

Reforça a protecção social na maternidade, paternidade e adopção.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

103/XI

D.Relatório

2010-05-12

Título

Alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, passagem à reforma dos desempregados com mais de 55 anos, findo o período máximo de percepção das prestações relativas ao desemprego, sem aplicação do factor de redução no seu cálculos.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

475/XI

D.Relatório

2011-01-18

Título

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 349/99, de 2 de Setembro, que cria a Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, Associação de Direito Público, e Aprova o respectivo Estatuto.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

445/XI

D.Relatório

Título

7.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro, de modo a retirar a obrigação da disponibilidade para trabalho como condição para ter acesso ao subsídio de desemprego aos desempregados que se encontrem doentes.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

19/XI

D.Relatório

2010-06-22

Título

Estabelece as prescrições mínimas para protecção dos trabalhadores contra os riscos para a saúde e a segurança devidos à exposição, durante o trabalho, a radiações ópticas de fontes artificiais, transpondo a Directiva n.º 2006/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril de 2006.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

86/XI/1

D.Relatório

2010-09-14

Assunto

Solicitam a alteração das disposições sobre os Centros de Emprego Protegido, constantes do Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Coordenador GP]

Comissão

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

Comissão

Comissão Eventual de Verificação de Poderes

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Empresa Nacional de Urânio, S.A.

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração aos Estatutos da ANET

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido

Intervenções

Data da reunião

2011-04-06

Legislatura

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Procede à primeira alteração à Lei n.º 4/2008, de 7 de Fevereiro, que aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos, e estabelece o regime de segurança social aplicável a estes profissionais.

Data da reunião

2011-03-31

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Inês de Medeiros (PS) e Jorge Machado (PCP)

Data da reunião

2011-03-24

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

3.ª Alteração à Lei 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que descongela o valor das pensões mínimas, pensões do regime não contributivo, pensões do regime especial das actividades agrícolas e pensões dos regimes transitórios dos trabalhadores agrícolas no caso da manutenção do valor do IAS

Data da reunião

2011-03-23

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Programa de Estabilidade e Crescimento 2011-2014 (Março de 2011) Á deputada Manuela Ferreira Leite (PSD)

Data da reunião

2011-03-16

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Consequências orçamentais das Parcerias Publico-Privadas.

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

106

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-03-11

Data do debate

Título

Voto de Saudação, "8 de Março, Dia Internacional da Mulher"

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-02-03

Data do debate

2011-02-04

Título

Voto de Solidariedade com a luta pela democracia no Egipto

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-20

Data do debate

2011-01-28

Título

Voto de Congratulação pela revolta democrática popular na Tunísia

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2011-01-12

Data do debate

2011-01-14

Título

Voto de Condenação da lei de censura aprovada na Hungria

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-09-30

Data do debate

2010-10-01

Título

Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-09-23

Data do debate

2010-09-24

Título

Voto de congratulação pela celebração do Dia Internacional da Paz em 21 de Setembro de 2010

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-07-08

Data do debate

2010-07-09

Título

Pelo falecimento de Jorge Fagundes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2010-03-11

Data do debate

2010-03-12

Título

Voto de Pesar pela morte de Orlando Zapata

Tipo

Voto

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-11-19

Data do debate

2009-11-20

Título

Voto de congratulação pelo 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e pelo 20.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança

Audições

Número

8-SCI-XI

Data

2011-03-25

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.

Entidades

Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho; Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da DGERT

Número

7-SCI-XI

Data

2011-03-25

Comissão

Subcomissão de Igualdade

Assunto

Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.

Entidades

Autoridade para as Condições do Trabalho

Número

2-GT-CEP-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido

Assunto

Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e 446/XI (CDS-PP)

Entidades

FAPPC - Federação das Associações Portuguesas de Paralisia Cerebral - Fátima Januário; FORMEM - Federação Portuguesa de Centros de Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência - Mário Pereira

Número

1-GT-CEP-XI

Data

2011-03-10

Comissão

Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido

Assunto

Audição conjunta no âmbito da discussão na especialidade dos Projectos de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e 446/XI (CDS-PP)

Entidades

APD - Associação Portuguesa de Deficientes

Número

42-CTSSAP-XI

Data

2011-02-15

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Audição da Senhora Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Helena André (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL); Idália Moniz (S.E. ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO); Pedro Marques (S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL); Valter Lemos (S.E. DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL)

[mais...]

Audiências

Número

84-CTSSAP-XI

Data

2011-03-16

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 43/XI/2ª (GOV)

Entidades

Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol

Número

85-CTSSAP-XI

Data

2011-03-09

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Revisão dos Estatutos da ANET e para apresentar verbalmente os pontos de vista sobre o PJL n.º 475/XI/2ª

Entidades

ANET - Associação Nacional de Engenheiros Técnicos

Número

81-CTSSAP-XI

Data

2011-03-09

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Transformação da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos em Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET), com alterações ao respectivo Estatuto

Entidades

Bastonário da Ordem dos Engenheiros

Número

36-GT-A-XI

Data

2011-02-09

Comissão

Grupo de Trabalho - Audiências da CTSSAP

Assunto

Ajudantes Familiares e Amas

Entidades

Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública

Número

75-CTSSAP-XI

Data

2011-02-08

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Apresentação de proposta de alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses

Entidades

Bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses

[mais...]

Deslocações

Data

2010-05-05

Comissão

Comissão de Saúde

Local

Corroios

Assunto

Visita de Trabalho ao Centro de Saúde de Corroios e Urgências do Hospital Garcia da Horta

Eventos

Data

2010-10-20

Tipo

Audição Pública

Local

Sala do Senado

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Livro Verde - Regimes europeus de pensões adequados, sustentáveis e seguros

Data

2010-10-06

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Pobreza e exclusão social

Data

2010-05-25

Tipo

Seminário

Local

Refeitório dos Frades

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Trabalho, Políticas Activas de Empreendedorismo e Estratégia UE 2020

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Tunísia

Nome do Grupo

Portugal-Tunísia [Membro]

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

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